Esta é uma palavra muito comum, principalmente, quando ocorre a prisão de alguém importante. O advogado afirma: – foi uma prisão ilegal e irei ingressar com o habeas corpus para soltar o meu cliente.. Você já ouviu ou leu esta palavra? O habeas corpus está previsto na Constituição Federal e visa acabar com uma prisão ilegal ou evitar uma prisão.
Na Constuição, o habeas corpus está previsto no artigo 5º, inciso, LXVIII:
"Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder."
Bem, ficamos sabendo um pouco sobre o habeas corpus. Você achou interessante?
Um abraço fraternal,
Elisabete Bastos
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