quarta-feira, 12 de outubro de 2011

O Supremo Tribunal, órgão principal do Poder Judiciário, tem quantos ministros?

Realmente, é o órgão que está na ápice da pirâmide do Poder Judiciário. Ele é formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República, conforme o art. 101 da CF/1988:

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

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