"A" mata "B", por meio de arma de fogo. Trata-se de crme de homicídio, quem será que julga?
Será um Júri, formado por sete pessoas do povo, que julgará "A".
O artigo 5º, inciso XXXVIII da CF/88 determina:
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
Entenderam?
Será um Júri, formado por sete pessoas do povo, que julgará "A".
O artigo 5º, inciso XXXVIII da CF/88 determina:
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
Entenderam?
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